30/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 16:51

Transitado em Julgado em #{data}
30/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:26

Recebidos os autos
26/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:25

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 14:56

Conclusos para julgamento
22/04/2024 17:36

Recebidos os autos
22/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:53

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:05

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:36

Recebidos os autos
13/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
11/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:46

Conclusos para despacho
08/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:40

Recebidos os autos
07/03/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 15:02

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:38

Recebidos os autos
15/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:56

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:55

Juntada de Mandado
07/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:39

Expedição de Mandado.
07/02/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
06/02/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 18:39

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 08:49

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otavio Gottardi (OAB 1331/MS), Maria Helena Eloy Gottardi (OAB 2977/MS), Gustavo Gottardi (OAB 8640B/MS), Prefeito do Município de Três Lagoas-MS Processo 0800910-81.2024.8.12.0021 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Érick Vinícius Milanez Bertin - Imptdo: Prefeito do Município de Três Lagoas-MS - Intimação da parte autora acerca do r.

Despacho de fl. 454: "1.

De início, analisando os autos, observa-se que apesar do presente Mandado de Segurança ter sido Impetrado em face do Município de Três Lagoas (fl. 1) e não da autoridade coatora como precípua a lei de regência, no protocolo houve a inclusão da autoridade coatora no polo passivo da demanda.

Posto isso, visando a celeridade processual, e não havendo prejuízo às partes, deixo de determinar a emenda da presente inicial e, desde logo considero no polo passivo, como autoridade coatora, o Prefeito do Município de Três Lagoas/MS. 2.

Por outro lado, diante das peculiaridades do caso em comento não vislumbro o perigo na demora que justifique a apreciação do pedido liminar sem a oitiva da parte contrária.", BEM COMO para que comprove nos autos o pagamento das custas para que seja expedido mandado de notificação.
02/02/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:50

Recebidos os autos
02/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:25

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
01/02/2024 22:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
01/02/2024 22:23

Expedição de Certidão.
01/02/2024 22:23

INCONSISTENTE
01/02/2024 19:20

Realizado cálculo de custas
01/02/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800856-10.2023.8.12.0035

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1401372-52.2024.8.12.0000

Leocindo Batista da Rosa

Roberto Carlos de Souza Margarido

Advogado: Lucas Costa da Rosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2024 08:25

Exibir Processo

Processo nº 1401358-68.2024.8.12.0000

Juarez Custodio Kerr

Otilia Beltramin

Advogado: Douglas de Oliveira Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0802348-98.2021.8.12.0005

Marcondes Calcados e Confeccoes Eireli -...

Jovelina de Almeida

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2021 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0001107-64.2018.8.12.0026

Em Segredo de Justica

Advogado: Elaine Aparecida Ferreira Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2018 08:34

Exibir Processo