30/04/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 16:51

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0800287-78.2018.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Roberto de Souza - Exectda: Eli de Melo Calixtro - Sentença de fls. 112: "Verifica-se dos autos que a parte autora deixou de promover os atos de diligências que lhe competia, abandonando o processo por mais de trinta (30) dias.

Diante do exposto, julgo, por sentença, extinto o presente processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, §1º, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o artigo 485, inciso III, do CPC.

Conforme f. 94, foi determinada a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, no valor parcial de R$325,59, por meio do sistema Sisbajud, contudo, ante a inércia do exequente e a prolação da presente sentença, efetivou-se o desbloqueio da respectiva quantia, consoante documentos em anexo.

Arquivem-se.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
12/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 17:16

Recebidos os autos
08/04/2024 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/03/2024 13:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0800287-78.2018.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Roberto de Souza - Exectda: Eli de Melo Calixtro - Despacho de fls. 108: "Considerando que a sentença de f. 80 não faz coisa julgada material, possível a repropositura da ação.

No caso dos autos, tratando-se de cumprimento de sentença, o prosseguimento se dá nos próprios autos, razão pela qual indefere-se o pedido de f. 106/107.

Ante a notícia de que Eli de Melo Calixtro faleceu, conforme certidão de f. 105, e considerando que a morte é causa de suspensão do processo (CPC, art. 313, I), intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a regular sucessão processual (CPC, art. 110), inserindo seu espólio ou seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §1º e 2º, do CPC, no polo passivo.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
02/02/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:04

Recebidos os autos
09/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 13:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2023 19:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:09

Recebidos os autos
20/07/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 15:28

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/06/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2023 14:50

Recebidos os autos
12/06/2023 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2023 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2023 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 17:53

Recebidos os autos
05/05/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2023 16:28

Recebidos os autos
10/04/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/02/2023 11:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/02/2023 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 14:53

INCONSISTENTE
23/01/2023 12:15

Processo Reativado
20/01/2023 18:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2022 23:40

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 23:23

Transitado em Julgado em #{data}
18/02/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 18:11

Recebidos os autos
15/02/2022 18:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 18:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/02/2022 12:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2022 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/12/2021 19:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 19:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/11/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 19:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 10:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/10/2021 10:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 08:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2020 14:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 20:46

Recebidos os autos
25/11/2020 20:46

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 13:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/10/2020 19:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 18:07

Processo Reativado
21/10/2020 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/07/2020 16:41

Arquivado Definitivamente
02/07/2020 16:34

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2020 09:36

Recebidos os autos
21/05/2020 09:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2020 07:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 13:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2020 13:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/05/2020 13:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 19:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2020 19:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 19:03

Homologada a Transação
14/05/2020 19:03

Recebidos os autos
14/05/2020 19:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2020 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2020 01:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 00:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2020 15:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 19:11

Recebidos os autos
06/02/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 10:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/12/2019 17:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 15:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/11/2019 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2019 07:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 17:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 15:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2019 17:55

Recebidos os autos
20/10/2019 17:55

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
16/10/2019 09:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/10/2019 13:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2019 18:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/09/2019 18:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/09/2019 18:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2019 14:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2019 17:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 17:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 12:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 12:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 12:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2019 10:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2019 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2019 07:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2019 15:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2019 12:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2019 15:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/03/2019 15:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2019 16:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 16:27

Processo Reativado
05/10/2018 14:05

Arquivado Definitivamente
01/10/2018 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2018 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2018 17:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2018 17:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2018 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2018 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2018 16:17

Ato ordinatório praticado
31/08/2018 13:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2018 13:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2018 13:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2018 16:46

Recebidos os autos
22/08/2018 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 18:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2018 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2018 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2018 17:16

Ato ordinatório praticado
20/04/2018 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2018 13:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2018 14:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 13:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2018 17:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2018 17:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/03/2018 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2018 09:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2018 15:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2018 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2018 14:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2018 07:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2018 12:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2018 12:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2018 18:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2018 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2018 13:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2018 18:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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