14/03/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 14:53

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB 17494/MS), Vivian Meira Ávila Moraes (OAB 81751/MG) Processo 0800432-25.2023.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Nelson Desbesell - Réu: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, acolho a preliminar arguida pela requerida, para reconhecer sua ilegitimidade passiva, e por via de consequência, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC/15.

Inexiste condenação em custas e honorários advocatícios, nessa fase, nos termos do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Submeta-se a homologação do Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte vencedora para, se desejar, requerer o cumprimento da sentença.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.".
05/02/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:40

Expedição de Certidão.
02/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:40

Homologada a Transação
02/02/2024 07:40

Recebidos os autos
02/02/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 07:37

Conclusos para julgamento
28/07/2023 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 18:58

Recebidos os autos
26/07/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:24

Conclusos para julgamento
07/06/2023 09:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 09:41

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:02

Expedição de Carta.
04/04/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:33

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 09:15:00, Juizado Especial Adjunto.
31/03/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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