TJMS - 0812057-65.2023.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL DOS SANTOS SANTANA

CPF *68.***.*59-04

Advogados

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

OAB: 27393/MS

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

Polo Passivo

Partes

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ: 29.292.312/0001-06

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 11:06

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 11:01

    Transitado em Julgado em "data"

  • 20/02/2025 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 00:01

    Publicação

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0812057-65.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Gabriel dos Santos Santana Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696/MS) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 19/02/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 17:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/02/2025 17:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/01/2025 16:41

    Inclusão em pauta

  • 19/12/2024 09:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/12/2024 10:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/12/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 05:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 00:01

    Publicação

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0812057-65.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Gabriel dos Santos Santana Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696/MS) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Vistos etc.

    Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 10/12/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 16:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/12/2024 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2024 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 05:44

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 21/11/2024 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 00:01

    Publicação

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0812057-65.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Gabriel dos Santos Santana Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696/MS) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 19/11/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 12:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/11/2024 12:09

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/11/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0812057-65.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Gabriel dos Santos Santana Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0812057-65.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Gabriel dos Santos Santana Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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