12/09/2025 18:16

Autos preparados para expedição
12/09/2025 18:15

Transitado em Julgado em data
11/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, com espeque no art. 57 da Lei nº 9.009/95, no art. 316 e no art. 200, caput, ambos do CPC, e julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Nos termos da cláusula "4.3" da avença (f. 84), determino a transferência do saldo bloqueado via Sisbajud para conta judicial vinculada a estes autos, procedendo-se com a expedição de mandado de levantamento, podendo ser levantado diretamente pela exequente ou por seu procurador (f. 07).

O valor levantado deverá ser abatido do valor total do acordo.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer.

Intime-se a executada por WhatsApp (f. 111/112 e f. 113).

Intime-se a exequente por meio de seu procurador constituído.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, ARQUIVEM-SE.
08/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 18:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 18:44

Registro de Sentença
05/09/2025 18:44

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/09/2025 14:01

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
20/08/2025 22:28

Prazo em Curso
12/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:29

Expedição de NULL.
24/07/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:39

Recebidos os autos
02/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:57

Juntada de Petição de tipo
25/05/2025 20:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801704-75.2023.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Intime-se a parte exequente para que, em 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10%, e indique bens passíveis de penhora ou solicite as providências que entender cabíveis para a satisfação do crédito, sob consequência de extinção do feito (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95).
07/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:25

Decorrido prazo de parte
11/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:10

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:21

Recebidos os autos
09/12/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 13:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 13:54

Evolução da Classe Processual
21/11/2024 16:48

Processo Reativado
29/10/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 12:46

Transitado em Julgado em data
04/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Queren S.

Rodrigues (OAB 27839B/MS) Processo 0801704-75.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - (...) Posto isso, conheço dos embargos de declaração, pois, tempestivos e desacolho-os por não verificar a existência de contradição, na r. sentença proferida às fl.30/34, com fundamento no artigo 48, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1.022, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.

Caberá análise de eventual pedido da gratuidade da justiça, por ocasião do juízo de admissibilidade do recurso inominado, caso interposto.

Submeto a presente sentença à homologação da Juíza de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº9.099/95.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se, cumpra-se e intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais. (...) Homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a) que não acolheu os embargos de declaração interpostos (art. 40 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
26/09/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:02

Homologada a Transação
18/09/2024 10:02

Recebidos os autos
18/09/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 09:19

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 17:58

Recebidos os autos
27/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Queren S.

Rodrigues (OAB 27839B/MS) Processo 0801704-75.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - ISSO POSTO, com fundamento no art.487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar a parte requerida ao pagamento, em favor da parte requerente, da importância de R$ 1.152,50 (mil, cento e cinquenta e dois reais, cinquenta centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA-E e acrescida de juros de mora de 1% ao mês (ar.406, CC c/c art. 161, §1º, CTN), ambos devidos desde o vencimento das obrigações contidas nas duplicatas (fl.15 - art. 397, do CC).
15/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:36

Homologada a Transação
12/07/2024 09:35

Recebidos os autos
12/07/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 11:59

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2024 16:19

Recebidos os autos
02/06/2024 16:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/03/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 17:44

de Conciliação
07/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Queren S.

Rodrigues (OAB 27839B/MS), Dayane Pacifico Santos Processo 0801704-75.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Ré: Dayane Pacifico Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 23.

Data e Hora da Audiência: 18/03/2024 às 15:45h.
06/02/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:29

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 22:21

Expedição de tipo de documento.
05/11/2023 22:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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