17/03/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 06:10

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 18:54

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:20

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 16:44

Retificação de Classe Processual
07/01/2025 16:43

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:42

Recebidos os autos
23/10/2024 18:42

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:03

Recebidos os autos
09/10/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:03

Homologada a Transação
08/10/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 13:23

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 11:41

Decorrido prazo de parte
08/10/2024 11:40

Decorrido prazo de parte
30/08/2024 11:54

Recebidos os autos
30/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 13:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/08/2024 20:05

Recebidos os autos
18/08/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 09:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

Eliza Maria Volobueff Nascimento Processo 0801467-09.2021.8.12.0010 - Inventário - Invtarda: Eliza Maria Volobueff Nascimento - Inicialmente, defiro a emenda da petição inicial (p. 38/39), ficando autorizada a cumulação dos inventários na forma requerida.

No mais, nomeio como inventariante única a herdeira comum Rosangela Volobueff do Nascimento Duarte, a quem incumbe cumprir o determinado à p. 20/21, devendo ser republicado o referido pronunciamento judicial no órgão oficial (DJ).

Lavre-se, também, novo termo de inventariante. Às providências. *** Defiro a abertura de inventário com relação a Jaime Borges Cavalcante e nomeio inventariante Eliza Maria Volobueff Nascimento (f. 6) que deverá, nos termos do art. 617, parágrafo único, do Código de Processo Civil, comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso.

Com a inicial foram juntados os seguintes documentos: i) declaração de hipossuficiência (f. 5); ii) documentos pessoais da inventariante e inventariado (f. 6-18); iii) certidão de óbito (f. 9); iv) procuração (f. 4).

Intime-se a inventariante para, no prazo de vinte dias, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto no art. 620 do CPC, bem como devendo adequar o valor da causa ao dos bens a serem inventariados.

Com as primeiras declarações, o inventariante deverá apresentar: a) certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, caso não apresentadas; b) documento comprobatório da qualidade de herdeiro de todos os sucessores, caso ainda não comprovados; c) procuração em nome dos herdeiros e cônjuges representados pelo advogado do inventariante ou pedido de citação, caso não feito; d) documentos pessoais do(s) falecido(s), caso não apresentados; e) documentos de comprovação de propriedade de todos os bens inventariados, caso não apresentados. Às providências para juntada, em quinze dias, de certidão acerca da inexistência de testamento público e instrumentos de testamentos cerrados junto ao Registro Central de Testamentos on-line (RCTO), nos termos do provimento 56/2016 do Conselho Nacional de justiça (CNJ).

Apresentadas as primeiras declarações, proceda-se a citação e intimação do(s) herdeiro(s), da Fazenda Pública Estadual e do Ministério Público, conforme art. 626, do Código de Processo Civil, para manifestarem-se sobre os termos do inventário.

Não cumpridas as determinações supra em vinte dias, intime-se pessoalmente a inventariante para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.

Certificado o decurso de prazo sem manifestação da parte requerente, conclusos para sentença de extinção.

Diante da declaração da p. 5, a qual ostenta presunção de veracidade por força do disposto no § 3º do art. 99 do NCPC, defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, nos termos do art. 98 e ss. do NCPC.

Fica a parte beneficiada advertida que em caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa, conforme previsão contida no parágrafo único do art. 100 do NCPC. Às providências.

Intimem-se.
06/02/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/08/2023 13:29

Recebidos os autos
24/08/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 09:47

Processo Desarquivado
18/08/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 03:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 03:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 02:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 00:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 08:25

Arquivado Provisoriamente
12/11/2021 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 19:47

Recebidos os autos
29/10/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 14:51

Juntada de Petição de tipo
15/10/2021 06:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 11:51

Juntada de tipo de documento
04/10/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 16:07

Juntada de tipo de documento
01/10/2021 16:07

Juntada de tipo de documento
29/09/2021 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2021 10:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 10:57

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 11:03

Recebidos os autos
20/08/2021 11:03

Determinada Requisição de Informações
19/08/2021 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2021 12:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/08/2021 12:57

Expedição de tipo de documento.
19/08/2021 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2021 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800047-26.2024.8.12.0054

Comercio de Moveis Pantanal LTDA

Rene Vilhalva Ribeiro

Advogado: Pericles Garcia Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800037-79.2024.8.12.0054

Comercio de Moveis Pantanal LTDA

Michelle Barbosa dos Santos

Advogado: Pericles Garcia Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0800036-94.2024.8.12.0054

Comercio de Moveis Pantanal LTDA

Juliana Ferreira da Rocha

Advogado: Pericles Garcia Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0810344-89.2022.8.12.0110

C. Regina Malaquias &Amp; Cia LTDA - ME

Regina Freitas Vieira

Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0002702-51.2020.8.12.0019

Ministerio Publico Estadual

Alderico Sousa de Oliveira

Advogado: Herbeth Araujo de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2020 15:08

Exibir Processo