06/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/11/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:56

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 03:45

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 21:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 21:14

Homologada a Transação
15/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 03:12

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:04

Recebidos os autos
29/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 19:11

Conclusos para despacho
13/05/2024 19:07

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 02:21

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:42

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 09:29

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:59

Recebidos os autos
28/02/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:12

Conclusos para despacho
23/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB 22926/MS) Processo 0826530-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Waldemise Rodrigues Dias de Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 57/59: "ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO os embargos, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

No mais, prossiga-se no cumprimento integral da decisão proferida às pp. 44/46."
06/02/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:53

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:47

Recebidos os autos
05/02/2024 11:13

Decisão ou Despacho
27/11/2023 09:59

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:59

Expedição de Mandado.
07/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 19:17

Recebidos os autos
06/11/2023 19:17

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 15:55

Conclusos para decisão
03/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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