30/01/2025 19:21

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 18:44

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:19

Homologada a Transação
05/11/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:34

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:09

Recebidos os autos
23/09/2024 17:47

Decisão ou Despacho
18/09/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 20:57

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 19:23

Recebidos os autos
26/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2024 00:26

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 00:44

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 00:41

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 19:14

Recebidos os autos
26/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0826924-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilson Motta da Silva, Juliana de Fátima dos Reis Calzolaio - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
05/02/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:12

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 16:12

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:07

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:05

Recebidos os autos
21/11/2023 19:05

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 19:24

Recebidos os autos
09/11/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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