TJMS - 0825928-02.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

SCHULA E PEREIRA LTDA

CNPJ: 28.931.966/0001-61

Advogados

DANIELLE PROGETTI PASCHOAL

OAB: 14289/MS

Polo Passivo

Partes

KAREN LOPES TERUYA NOGUEIRA

CPF *26.***.*06-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 14:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/10/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0825928-02.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira LTDA - Exectda: Karen Lopes Teruya Nogueira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.

    Defiro a expedição de certidões de crédito e dívida, nos termos dos Enunciados 75 e 76 do FONAJE, sob responsabilidade do exequente.

    Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

    Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

    P.R.I.".

  • 27/09/2024 21:57

    Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 16:01

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 16:01

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 17/09/2024 15:12

    Juntada de Informações

  • 21/08/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0825928-02.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira LTDA - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

    Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".

  • 20/08/2024 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

  • 20/08/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 16:20

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/07/2024 17:50

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 17:45

    INCONSISTENTE

  • 01/07/2024 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0825928-02.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira LTDA - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.

  • 29/06/2024 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 21:55

    Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 16:50

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2024.

  • 11/06/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 11:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/05/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 18:10

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 12:15

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 29/04/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 12:15

    INCONSISTENTE

  • 18/04/2024 07:09

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 07:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 18:40

    Processo Reativado

  • 12/04/2024 15:21

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 22/02/2024 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 16:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS), Karen Lopes Teruya Nogueira Processo 0825928-02.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira LTDA - Exectda: Karen Lopes Teruya Nogueira - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 20/21), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

    Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

    P.R.I.

    Arquivem-se. ".

  • 05/02/2024 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.

  • 05/02/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:33

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:33

    Homologada a Transação

  • 02/02/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 12:42

    Juntada de Mandado

  • 15/01/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 08:56

    INCONSISTENTE

  • 21/10/2022 08:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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