TJMS - 0804089-83.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 14:22
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2024 14:22
Baixa Definitiva
-
25/04/2024 14:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/04/2024 23:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2024 18:51
Recebidos os autos
-
04/04/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 12:24
INCONSISTENTE
-
03/04/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 07:55
Recebidos os autos
-
02/04/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 18:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/04/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 18:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 18:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 18:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/04/2024 18:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 18:23
Extinto o processo por desistência
-
12/03/2024 16:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/03/2024 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 17:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 17:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 17:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 11:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/03/2024 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 18:37
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 15:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 15:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 16:02
INCONSISTENTE
-
15/02/2024 16:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 15:40
Recebidos os autos
-
14/02/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 0804089-83.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Impetrante: E.
R.
F. (Representado(a) por sua Mãe) G.
D.
R.
O.
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Impetrado: S.
E. de E. de M.
G. do S.
Interessado: E. de M.
G. do S.
Diante do exposto, em análise de cognição sumária, DEFIRO a liminar de segurança pleiteiada para o fim de determinar que a autoridade coatora providencie, no prazo de cinco dias, vaga na escola mais próxima da residência da impetrante.
Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo legal, bem como o litisconsorte passivo para, querendo, ingressar ao feito.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, para parecer. -
08/02/2024 12:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2024 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 18:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2024 18:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 18:32
Concedida a Medida Liminar
-
07/02/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/02/2024 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 0804089-83.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Impetrante: E.
R.
F. (Representado(a) por sua Mãe) G.
D.
R.
O.
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Impetrado: S.
E. de E. de M.
G. do S.
Interessado: E. de M.
G. do S.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/02/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 09:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
06/02/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 18:55
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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