TJMS - 0005851-68.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 10:26
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 10:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/08/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 16:13
Recebidos os autos
-
06/08/2024 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 16:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/06/2024 16:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/06/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 00:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 18:03
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
07/05/2024 19:30
Recebidos os autos
-
07/05/2024 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2024 12:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 12:28
Processo Reativado
-
26/04/2024 11:40
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 11:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/04/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 14:31
Recebidos os autos
-
04/04/2024 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 14:31
Homologada a Transação
-
04/04/2024 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 10:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 12:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/03/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 18:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 15:08
Recebidos os autos
-
26/02/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 17:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2024 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005851-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de André Walfrido Benites de Oliveira em face de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A, para condenar a requerida a indenizar os danos materiais sofridos pelo autor, no importe de R$420,00, corrigido pelo IGPM/FGV a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar da citação e ainda no valor de R$3.000,00 a titulo de danos morais, corrigidos pelo IGPM e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da homologação da sentença, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.
Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Nada mais.".
Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
06/02/2024 21:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 08:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 15:52
Recebidos os autos
-
05/02/2024 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 15:52
Homologada a Transação
-
05/02/2024 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2023 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 15:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/11/2023 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:52
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/11/2023 14:46
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/11/2023 08:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 07:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 08:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 13:50
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/10/2023 12:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 13:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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