29/05/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:11

Processo Reativado
28/05/2024 17:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:58

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Priscila Menezes de Rezende (OAB 12031/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0821996-69.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Pelusch Bonfim - Exectdo: Claro S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias. ".
26/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:03

Recebidos os autos
23/04/2024 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:48

Recebidos os autos
18/03/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 16:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/03/2024 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 16:39

INCONSISTENTE
01/03/2024 15:32

Processo Reativado
29/02/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 17:06

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Priscila Menezes de Rezende (OAB 12031/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0821996-69.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Pelusch Bonfim - Réu: Claro S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar inexistentes os débitos cobrados pela requerida em face do autor, em razão dos serviços de internet, a partir de abril de 2019, bem como determinar que cesse as cobranças e se abstenha de incluir o nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
06/02/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:11

Recebidos os autos
05/02/2024 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:10

Homologada a Transação
02/02/2024 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/12/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 07:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2023 15:07

Recebidos os autos
19/09/2023 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 07:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:38

Recebidos os autos
14/09/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 18:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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