23/10/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0803232-23.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rozilda Correa do Nascimento - Réu: Claro S/A - (...) III DISPOSITIVO 16.

Diante do exposto, julgam-se improcedentes os pedidos autorais, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 17.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso. 18.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95. 19.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. 20.

Oportunamente, arquivem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
02/10/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:37

Recebidos os autos
27/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:36

Homologada a Transação
27/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 19:54

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/04/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:42

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/04/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/02/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0803232-23.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rozilda Correa do Nascimento - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 32 no dia 20/02/2024 às 16:30(MS)”
05/02/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:36

Expedição de Carta.
29/01/2024 07:17

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/01/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 19:15

Expedição de Certidão.
19/01/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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