20/02/2025 13:23

Baixa Definitiva
20/02/2025 13:20

Transitado em Julgado em "data"
20/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:27

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804318-14.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: José Antonio Rodrigues de Souza Advogado: Antonio Matheus Scherer (OAB: 15235/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 16:12

Não-Provimento
11/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:06

Inclusão em pauta
22/10/2024 13:18

Expedida/certificada
22/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:17

Expedição de "tipo de documento".
22/10/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804318-14.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: José Antonio Rodrigues de Souza Advogado: Antonio Matheus Scherer (OAB: 15235/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 15:15

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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