10/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 07:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 06:47

Transitado em Julgado em #{data}
29/06/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:05

INCONSISTENTE
18/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/06/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/05/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:29

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801711-61.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Pedro Antonio de Souza Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande EMENTA.

RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO ACIDENTE - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conforme se depreende do laudo pericial, assim como decidido na sentença, não houve a demonstração da redução ou incapacidade laborativa, pelo contrário, o perito constatou que o autor não apresenta redução laboral para a função atual.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801711-61.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Pedro Antonio de Souza Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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