TJMS - 0830375-40.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 09:05
Arquivado Definitivamente
-
21/01/2025 09:00
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2024 13:19
INCONSISTENTE
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05/12/2024 13:18
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:00
Baixa Definitiva
-
28/10/2024 16:50
Recebidos os autos
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15/07/2024 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/07/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/07/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 02:44
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/07/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 15:47
Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
-
08/07/2024 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/07/2024 13:54
Recurso Especial não admitido
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08/07/2024 09:28
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/06/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/06/2024 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/06/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0830375-40.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Silvia Medeiros Ocampos Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Recorrido: Neyce Ribeiro Taques Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Breno Jorge Felix (OAB: 21511/MS) Recorrido: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830375-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Neyce Ribeiro Taques Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Breno Jorge Felix (OAB: 21511/MS) Apelante: Silvia Medeiros Ocampos Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelada: Silvia Medeiros Ocampos Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelada: Neyce Ribeiro Taques Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Breno Jorge Felix (OAB: 21511/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Reqda: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: Antônio Jajah Nogueira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E CORPORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DA PARTE RÉ - RESPONSABILIDADE CIVIL CONSTATADA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - DEVER DE INDENIZAR CONSTATADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - DANO ESTÉTICO - NÃO CONFIGURADO - INEXISTÊNCIA DE CICATRIZES E DEFORMIDADES - LAUDO PERICIAL ATESTA INEXISTÊNCIA DE DANO ESTÉTICO - RECURSO DA RÉ CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.
I- Com relação aos danos morais, as provas constantes dos autos demonstram que os danos foram de tal monta que ultrapassaram o mero dissabor, sendo devida a reparação.
II - As particularidades do caso, todavia, revelam como justa e coerente a redução do valor danos morais para R$ 7.000,00 (sete mil reais), montante suficiente para recompensar o abalo sofrido, sem caracterizar, contudo, o enriquecimento sem causa da vítima ou a impossibilidade de o réu cumprir com a obrigação ora imposta.
III - Dano estético é aquele que causa deformidades visíveis, expondo o indivíduo a uma situação de descontentamento consigo mesmo e choque ou repugnância àqueles que vejam as lesões mencionadas, situação que não se observa na hipótese.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao apelo da requerida, nos termos do voto do Relator.. -
07/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830375-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Neyce Ribeiro Taques Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Breno Jorge Felix (OAB: 21511/MS) Apelante: Silvia Medeiros Ocampos Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelada: Silvia Medeiros Ocampos Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelada: Neyce Ribeiro Taques Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Breno Jorge Felix (OAB: 21511/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Reqda: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: Antônio Jajah Nogueira Julgamento Virtual Iniciado -
06/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830375-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Neyce Ribeiro Taques Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Breno Jorge Felix (OAB: 21511/MS) Apelante: Silvia Medeiros Ocampos Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelada: Silvia Medeiros Ocampos Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelada: Neyce Ribeiro Taques Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Breno Jorge Felix (OAB: 21511/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Reqda: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: Antônio Jajah Nogueira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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