08/05/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 16:18

Recebidos os autos
07/05/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:18

Homologada a Transação
25/04/2025 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor José Casotti (OAB 24363/MS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0830498-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andy Bell Vitoria Ribeiro de Souza - Reqdo: Gilmar Pinheiro Vilela - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 120.
24/04/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:21

Recebidos os autos
11/04/2025 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor José Casotti (OAB 24363/MS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0830498-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andy Bell Vitoria Ribeiro de Souza - Reqdo: Gilmar Pinheiro Vilela - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente os pedidos formulados por Andy Bell Vitoria Ribeiro de Souza, nesta Ação indenizatória, movida em relação a Gilmar Pinheiro Vilela, para o fim de condenar o requerido a indenizar a autora no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelos danos morais/existenciais experimentados, corrigido monetariamente pelo IPCA desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pela MM.

Juiz de Direito.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga."
17/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:15

Recebidos os autos
25/02/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:15

Homologada a Transação
25/02/2025 06:32

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:57

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 15:17

Recebidos os autos
08/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor José Casotti (OAB 24363/MS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0830498-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andy Bell Vitoria Ribeiro de Souza - Reqdo: Gilmar Pinheiro Vilela - Intimação das partes da Decisão retro: "Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que as circunstâncias dos fatos ocorreram em decorrência da relação de trabalho, portanto, com fulcro no art. 5º da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 10 do CPC, converto o julgamento em diligência.

Intime-se as partes a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual competência da Justiça do Trabalho.

Após, conclusos. Às providências."
02/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:12

Recebidos os autos
18/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:24

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:04

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 15:59

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 15:46

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:17

de Conciliação
11/03/2024 15:09

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor José Casotti (OAB 24363/MS) Processo 0830498-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andy Bell Vitoria Ribeiro de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 36.

Data e Hora da Audiência: 11/03/2024 às 15:00h, horário de MS.
06/02/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 10:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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