TJMS - 0800348-89.2013.8.12.0043
1ª instância - Sao Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 16:10
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2024 23:10
Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
-
23/05/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
-
03/04/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 15:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/02/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800348-89.2013.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exectdo: OI S/A - Sentença de fls. 154/155: "Isso posto, declaro extinta a obrigação de pagar que é objeto deste cumprimento de sentença, o que faço com fundamento na aplicação analógica das disposições do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.
Transcorrido o prazo das vias impugnativas, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor depositado nos autos, com as devidas correções, em favor da parte autora, preferencialmente por transferência bancária.
Sendo necessário, intime-se a parte para fornecer os dados necessários à efetivação da transferência.
Por expressa previsão legal, inexistem custas a serem recolhidas, bem como inexiste autorização para condenação no pagamento de honorários advocatícios.
Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações exigidas pela E.
Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, arquivem-se os autos com a devida baixa. Às providências necessárias." -
05/02/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 20:42
Recebidos os autos
-
18/01/2024 20:42
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 20:42
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 20:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
31/03/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 14:25
Processo Reativado
-
28/03/2023 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2018 10:36
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2018 12:49
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2018 08:21
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2018 08:21
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2018 14:07
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2018 12:45
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2018 12:43
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2018 12:36
Expedição de Ofício.
-
22/08/2018 17:07
Recebidos os autos
-
22/08/2018 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2018 16:20
Conclusos para despacho
-
14/08/2018 16:18
Expedição de Certidão.
-
14/08/2018 16:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/08/2018 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2018 16:46
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2018 12:21
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2018 22:26
Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2018.
-
06/08/2018 08:59
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2018 08:51
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2018 17:42
Expedição de Certidão.
-
23/07/2018 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2018 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2018.
-
18/07/2018 10:47
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2018 10:44
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2018 11:04
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2018 10:57
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2018 10:51
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2018 10:43
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2018 10:59
Recebidos os autos
-
05/07/2018 10:58
Expedição de Certidão.
-
05/07/2018 10:58
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2018 10:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/05/2018 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2016 09:08
Conclusos para decisão
-
09/09/2016 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2016 09:59
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2016 09:50
Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2016.
-
01/09/2016 07:55
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2016 07:51
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2016 16:50
Recebidos os autos
-
30/08/2016 16:42
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
16/07/2016 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2015 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2015 19:48
Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2015.
-
22/05/2015 09:25
Conclusos para decisão
-
21/05/2015 16:31
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2015 15:01
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2015 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2015 14:29
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2015 11:13
Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2015.
-
05/05/2015 10:59
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2015 09:24
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2015 07:52
Recebidos os autos
-
27/04/2015 07:52
Decisão ou Despacho
-
15/04/2015 13:37
Conclusos para decisão
-
15/04/2015 13:37
Expedição de Certidão.
-
01/04/2015 15:23
Recebidos os autos
-
01/04/2015 15:23
Decisão ou Despacho
-
07/08/2013 12:00
Conclusos para decisão
-
01/08/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2013 12:00
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/07/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2013 12:00
Juntada de Carta precatória
-
24/05/2013 12:00
Juntada de Ofício
-
08/05/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2013 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
07/05/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2013.
-
03/05/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
03/05/2013 12:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2013 01:35:00, Juizado Especial Adjunto.
-
03/05/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2013.
-
19/04/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2013 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2013
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1401484-21.2024.8.12.0000
Ilton Hasimoto
Juiz(A) de Direito da 5ª Vara Criminal D...
Advogado: Ilton Hasimoto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2024 13:30
Processo nº 0801083-10.2022.8.12.0043
Kosloski &Amp; Figueiredo LTDA - EPP
Valdeir Jose de Souza e Silva
Advogado: Romilda Pereira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/06/2022 15:06
Processo nº 0500007-49.2007.8.12.0043
Oi S/A
Olivio Joaquim Nazario
Advogado: Cesar Roque Pelizza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/11/2019 17:28
Processo nº 0500007-49.2007.8.12.0043
Olivio Joaquim Nazario
Oi S/A
Advogado: Cesar Roque Pelizza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/02/2007 08:00
Processo nº 0800571-03.2017.8.12.0043
C.S.A. Comercio de Materiais de Construc...
Alcides Carneiro dos Santos
Advogado: Robson Luis Martinelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/05/2017 12:09