30/07/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0802455-48.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chapadão Calçados Ltda-me - Posto isso, HOMOLOGO por meio de sentença com resolução de mérito, o acordo firmado, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros, nos termos do CPC, Art. 487, III, "b".

Condeno a parte ré em custas (CPC, 90, § 2º).

Proceda-se conforme transacionado quanto a gravames/valores.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, porque transação homologada só pode ser rescindido por ação própria, e, portanto, não suscetível de recurso.

Desnecessária intimação (CPC, 200), apenas publicidade pelo DJ (CF/88).

Ao arquivo definitivo de imediato.
10/07/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:26

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 13:15

Recebidos os autos
09/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:15

Homologada a Transação
09/07/2024 08:10

Conclusos para julgamento
08/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0802455-48.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chapadão Calçados Ltda-me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/06/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:41

Expedição de Carta.
03/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/07/2024 08:30:00, Juizado Especial Adjunto.
26/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0802455-48.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chapadão Calçados Ltda-me - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
20/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:48

Expedição de Mandado.
14/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0802455-48.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chapadão Calçados Ltda-me - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
05/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:43

Expedição de Mandado.
18/12/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:16

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 10:30:00, Juizado Especial Adjunto.
11/12/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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