26/03/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 07:06

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 22:56

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 12:32

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 05:49

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 03:32

Evolução da Classe Processual
10/01/2025 16:32

Recebidos os autos
10/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 14:49

Processo Reativado
28/11/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 19:15

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 19:14

Transitado em Julgado em data
10/07/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 05:38

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 05:37

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 04:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:25

Recebidos os autos
14/06/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 14:25

Homologada a Transação
07/06/2024 16:01

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:02

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 13:47

Recebidos os autos
15/05/2024 13:47

Homologada a Transação
13/05/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS) Processo 0800242-64.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alison Mozart Gonçalves Costa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

OBSERVAÇÃO TESTEMUNHAS: As partes poderão trazer provas documentos e testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte se tiverem, a fim de comprovar os fatos alegados, sob as penas da lei.
25/04/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS) Processo 0800242-64.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alison Mozart Gonçalves Costa - Decisão: HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação em relação a parte requerida Vinicius Aparecido da Silva Rodrigues (f .69), julgando extinto o processo quanto a ele, conforme art. 485, VIII, do CPC.

O feito terá prosseguimento quanto aos requeridos Marcelo Rodrigues dos Santos e Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS.

Proceda-se as alterações necessárias no polo passivo junto ao SAJ.

Em seguida, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes acerca da audiência designada.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
19/04/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:18

Recebidos os autos
18/04/2024 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 16:25

de Conciliação
14/03/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS) Processo 0800242-64.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alison Mozart Gonçalves Costa - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
13/03/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 11:15

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 01:35

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS) Processo 0800242-64.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alison Mozart Gonçalves Costa - Intimação da parte autora para comparecer à Audiência de Conciliação designada para 14/03/2024, às 16:15h, a ser realizada na sala de audiência, sito na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030, Fone: 67-3902-1905, Dourados-MS - E-mail: [email protected].
07/02/2024 04:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 04:14

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 04:13

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 04:12

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 04:12

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 05:44

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:23

Recebidos os autos
23/01/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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