STJ - 0045812-62.2017.8.12.0001

18/08/2022 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695993/2022

18/08/2022 09:28

Protocolizada Petição 695993/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

17/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022 Petição Nº 670396/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

16/08/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0670396 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2046692 - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00670396 - ARE no RE nos EDcl no AgRg AREsp 2046692

15/08/2022 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e certidão de fl. 9. (Expediente Avulso)

15/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao agravado para resposta ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE), interposto por JANDERSON SOARES DE CARVALHO, em razão da ocorrência do trânsito em julgado, certificado à

15/08/2022 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 670396/2022 (Expediente Avulso)

12/08/2022 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671361/2022

12/08/2022 14:01

Protocolizada Petição 671361/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022

12/08/2022 12:04

Protocolizada Petição 670396/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/08/2022

10/08/2022 19:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/08/2022 19:17

Transitado em Julgado em 10/08/2022

04/08/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022 Petição Nº 521999/2022 - RE nos EDcl no AgRg no

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0521999 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2046692 - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 15:10

Negado seguimento ao recurso de JANDERSON SOARES DE CARVALHO - Petição Nº 2022/00521999 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2046692

06/07/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/07/2022 18:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 577705/2022

04/07/2022 18:29

Protocolizada Petição 577705/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/07/2022

27/06/2022 19:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 552179/2022

27/06/2022 19:36

Protocolizada Petição 552179/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/06/2022

23/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/06/2022 Petição Nº 521999/2022 -

22/06/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 521999/2022. Publicação prevista para 23/06/2022)

22/06/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/06/2022 09:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/06/2022 09:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/06/2022 18:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 521999/2022

17/06/2022 18:29

Protocolizada Petição 521999/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/06/2022

10/06/2022 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498686/2022

10/06/2022 18:02

Protocolizada Petição 498686/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2022 Petição Nº 406914/2022 - EDcl no AgRg no

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0406914 - EDcl no AgRg no AREsp 2046692 - Publicação prevista para 10/06/2022

09/06/2022 10:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/06/2022 15:40

Embargos de Declaração de JANDERSON SOARES DE CARVALHO acolhidos em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº406914/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2046692

16/05/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/05/2022 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 406914/2022

16/05/2022 13:37

Protocolizada Petição 406914/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2022

13/05/2022 19:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403650/2022

13/05/2022 18:47

Protocolizada Petição 403650/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2022

12/05/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 119732/2022 - AgRg

11/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0119732 - AgRg no AREsp 2046692 - Publicação prevista para 12/05/2022

11/05/2022 14:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/05/2022 16:22

Conhecido o recurso de JANDERSON SOARES DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 119732/2022 - AgRg no AREsp 2046692

25/03/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/03/2022 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 214350/2022

25/03/2022 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/03/2022 14:54

Protocolizada Petição 214350/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2022

21/03/2022 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195022/2022

21/03/2022 16:34

Protocolizada Petição 195022/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2022

18/03/2022 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186323/2022

18/03/2022 08:31

Protocolizada Petição 186323/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

17/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 17/03/2022 Petição Nº 119732/2022 -

17/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

16/03/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 17:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/03/2022)

16/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

16/03/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta e, após, retornar os autos ao Ministério Público Federal.

14/03/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/03/2022 19:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 170658/2022

14/03/2022 19:04

Protocolizada Petição 170658/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/03/2022

14/03/2022 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2022 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/03/2022 11:55

Determinada a distribuição do feito

25/02/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/02/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 119732/2022

25/02/2022 14:51

Protocolizada Petição 119732/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2022

21/02/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99188/2022

21/02/2022 14:49

Protocolizada Petição 99188/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

18/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022 12:30

Não conhecido o recurso de JANDERSON SOARES DE CARVALHO

24/01/2022 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2022 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL