STJ - 0013672-98.2019.8.12.0002

02/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 02/02/2024

07/12/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1190896/2023

07/12/2023 15:28

Protocolizada Petição 1190896/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

05/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1117423/2023 - AgRg nos EDcl no AgRg no

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1117423 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2221684 - Publicação prevista para 05/12/2023

01/12/2023 11:11

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/11/2023 14:16

Não conhecido o recurso de DOUGLAS RICARDO ORRIGO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1117423/2023 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2221684

13/11/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/11/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1117423/2023

13/11/2023 19:51

Protocolizada Petição 1117423/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/11/2023

09/11/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107653/2023

09/11/2023 17:09

Protocolizada Petição 1107653/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

07/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 1045747/2023 - EDcl no AgRg no

06/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045747 - EDcl no AgRg no AREsp 2221684 - Publicação prevista para 07/11/2023

06/11/2023 10:30

Embargos de Declaração de DOUGLAS RICARDO ORRIGO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01045747 - EDcl no AgRg AREsp 2221684

19/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/10/2023 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1045747/2023

19/10/2023 15:55

Protocolizada Petição 1045747/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2023

18/10/2023 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042347/2023

18/10/2023 18:16

Protocolizada Petição 1042347/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

17/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 1021079/2022 - AgRg

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1021079 - AgRg no AREsp 2221684 - Publicação prevista para 17/10/2023

13/10/2023 12:10

Conheço do agravo de DOUGLAS RICARDO ORRIGO para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/01021079 - AgRg no AREsp 2221684

16/02/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/02/2023 10:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2023 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 96404/2023

16/02/2023 08:30

Protocolizada Petição 96404/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/02/2023

23/11/2022 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2022 14:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2022 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 577863 (2020/0101231-1)

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

04/11/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/11/2022 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1021079/2022

04/11/2022 20:53

Protocolizada Petição 1021079/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2022

03/11/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016453/2022

03/11/2022 19:34

Protocolizada Petição 1016453/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

28/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 23:10

Não conhecido o recurso de DOUGLAS RICARDO ORRIGO

18/10/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2022 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL