TJMS - 0800113-04.2022.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 13:44
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 13:43
Processo Reativado
-
04/06/2024 15:03
Arquivado Definitivamente
-
30/03/2024 02:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/03/2024.
-
30/03/2024 02:02
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
-
14/03/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 16:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/03/2024 12:27
Recebidos os autos
-
11/03/2024 12:27
Recebidos os autos
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800113-04.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Haniel Amorim da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO - LAUDO PERICIAL - PERICIADO APTO PARA O EXERCÍCIO DA OCUPAÇÃO ATUAL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - INCAPACIDADE NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Tendo o laudo pericial comprovado que o autor não apresenta incapacidade laborativa para o exercício da sua atividade laboral habitual, de rigor a improcedência do pedido, pois ausentes os requisitos exigidos pela Lei nº 8.213/91.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
09/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800113-04.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Haniel Amorim da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado -
08/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800113-04.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Haniel Amorim da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/02/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 03:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2024.
-
19/12/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 04:05
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 21:03
Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
-
06/12/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/12/2023 14:59
Recebidos os autos
-
01/12/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 13:48
Recebidos os autos
-
17/08/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 23:01
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 23:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2023.
-
16/08/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 01:31
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 19:59
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 04:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/03/2023.
-
15/02/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2023 01:36
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 21:03
Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
-
11/01/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 15:16
Recebidos os autos
-
12/12/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 15:16
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 15:16
Julgado improcedente o pedido
-
12/12/2022 06:39
Conclusos para julgamento
-
11/12/2022 19:01
Conclusos para despacho
-
10/09/2022 03:24
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/09/2022.
-
26/08/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 01:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/08/2022.
-
18/08/2022 01:39
Expedição de Certidão.
-
06/08/2022 21:54
Expedição de Certidão.
-
06/08/2022 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 17:04
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 19:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2022.
-
23/06/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 08:36
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 08:36
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 08:34
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2022 14:17
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2022 14:16
Juntada de Petição de Réplica
-
08/03/2022 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2022 06:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2022 00:31
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2022.
-
23/02/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 15:45
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2022 21:06
Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2022.
-
16/02/2022 19:09
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 18:07
Expedição de Carta.
-
16/02/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 13:23
Expedição de Ofício.
-
31/01/2022 14:41
Recebidos os autos
-
31/01/2022 14:41
Determinada Requisição de Informações
-
28/01/2022 15:56
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 15:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/04/2022 08:40:00, 2ª Vara Cível.
-
27/01/2022 16:18
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 16:01
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
27/01/2022 13:05
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 13:05
INCONSISTENTE
-
10/01/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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