STJ - 0008577-16.2008.8.12.0021

23/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 23/06/2025

07/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 18:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/04/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/04/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL