TJMS - 0800859-15.2020.8.12.0020
1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 17:01
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2024 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 10:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/04/2024 02:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
11/04/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 19:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2024 19:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2024 20:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2024 20:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS), Jaime Medeiros Júnior (OAB 17374/MS) Processo 0800859-15.2020.8.12.0020 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Réu: Ezequiel da Silva Neves - intimação da sentença de f. 113/114, cuo tópico fianal segue transcrito: " Assim, em face do exposto, diante a inércia do querelante na apresentação das alegações finais, DECLARO PEREMPTA A AÇÃO PENAL e DECRETO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de Ezequiel da Silva Neves, com arrimo no art. 107, IV c/c art. 60, III, ambos do Código de Processo Penal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se o querelante e querelado.
Ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquive-se.
Rio Brilhante, 26 de janeiro de 2024.
Monique Rafaele Antunes Krieger Juíza Substituta (assinado por certificação digital)" -
07/02/2024 20:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 13:38
Recebidos os autos
-
29/01/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 18:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/01/2024 18:08
Recebidos os autos
-
26/01/2024 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 18:08
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
09/01/2024 18:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2024 17:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 20:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 14:32
Recebidos os autos
-
14/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 09:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 09:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/11/2023 11:22
Recebidos os autos
-
13/11/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 20:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:50
Recebidos os autos
-
21/08/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 08:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 08:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 08:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/08/2023 18:11
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/08/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 20:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 20:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 20:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 00:38
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 08:13
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 20:50
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 20:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2022 21:25
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 21:21
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2022 16:55
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/06/2022 20:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 14:48
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 13:35
Recebidos os autos
-
21/06/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 20:49
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 20:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2022 20:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2022 20:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2022 15:42
Recebidos os autos
-
14/06/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 16:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/12/2021 10:27
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/12/2021 10:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2021 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2021 15:32
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2021 00:04
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 18:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2021 18:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2021 18:28
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 10:35
Recebidos os autos
-
11/11/2021 10:35
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
21/10/2021 21:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2021 16:48
Recebidos os autos
-
21/10/2021 16:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/10/2021 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2021 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2021 13:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/10/2021 18:35
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/10/2021 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2021 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/10/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 18:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2021 18:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2021 13:33
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 13:33
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 07:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2021 07:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2021 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2021 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2021 14:20
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 20:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2021 17:25
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 17:22
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 18:53
Recebidos os autos
-
27/08/2021 18:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/08/2021 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2021 17:55
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/08/2021 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2021 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2021 15:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/08/2021 16:41
Recebidos os autos
-
26/08/2021 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/03/2021 12:49
Recebidos os autos
-
26/03/2021 12:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2021 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2021 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2021 17:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/03/2021 11:09
Recebidos os autos
-
24/03/2021 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2020 20:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2020 21:50
Recebidos os autos
-
11/09/2020 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2020 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2020 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2020 17:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/09/2020 17:14
Recebidos os autos
-
09/09/2020 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2020 17:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2020 10:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2020 13:53
Recebidos os autos
-
24/08/2020 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2020 18:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2020 18:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2020 18:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/08/2020 15:11
Recebidos os autos
-
21/08/2020 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2020 11:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2020 22:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/08/2020 22:53
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2020
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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