12/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 15:07

Transitado em Julgado em "data"
10/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800397-67.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Lucas Almeida da Rosa Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor atualizado da causa, cobrança sobrestada em razão da concessão da gratuidade da justiça.
09/04/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 15:14

Não-Provimento
28/02/2025 17:12

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 10:25

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 10:25

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 10:25

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2024 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800397-67.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Lucas Almeida da Rosa Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de movimentação bancária atualizada dos últimos três meses e última declaração do imposto de renda, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicação
16/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800397-67.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Lucas Almeida da Rosa Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/08/2024 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:25

Expedição de "tipo de documento".
15/08/2024 12:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 06:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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