STJ - 0001716-76.2019.8.12.0005

12/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/12/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1107985/2024

12/12/2024 17:01

Protocolizada Petição 1107985/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 1089903/2024 - AgRg

11/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 11:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 11:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 803224 (2023/0049240-0)

10/12/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 01:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089903 - AgRg no AREsp 2779137 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 00:20

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1089903/2024

09/12/2024 08:48

Protocolizada Petição 1089903/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

05/12/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083849/2024

05/12/2024 21:16

Protocolizada Petição 1083849/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:50

Não conhecido o recurso de LUCAS WESLEY DE SOUZA SANTOS

07/11/2024 17:25

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 991.593/2024, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte agravante os advogados no

07/11/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 991593/2024

07/11/2024 16:42

Protocolizada Petição 991593/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2024

30/10/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/10/2024 09:16

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 960987/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante o

29/10/2024 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 960987/2024

29/10/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 960865/2024

29/10/2024 18:06

Protocolizada Petição 960987/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

29/10/2024 17:58

Protocolizada Petição 960865/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

29/10/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/10/2024

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

28/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404084394. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL