STJ - 0038979-57.2019.8.12.0001

08/02/2022 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/02/2022 12:52

Transitado em Julgado em 08/02/2022

02/02/2022 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36425/2022

02/02/2022 12:33

Protocolizada Petição 36425/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022

01/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022 Petição Nº 1096692/2021 - AgRg nos EDcl no AgRg no

31/01/2022 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1096692 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 1840172 - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 15:30

Negado seguimento ao recurso de HUBERT PINHEIRO FILGUEIRAS JUNIOR (PRESO)

16/12/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/12/2021 18:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1134765/2021

14/12/2021 18:19

Protocolizada Petição 1134765/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/12/2021

10/12/2021 19:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1126077/2021

10/12/2021 19:07

Protocolizada Petição 1126077/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/12/2021

09/12/2021 05:22

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 09/12/2021 Petição Nº 1096692/2021 -

07/12/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/12/2021 15:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 1096692/2021 ). Publicação prevista para 09/12/2021)

06/12/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/12/2021 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/12/2021 10:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

02/12/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

02/12/2021 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1096692/2021

02/12/2021 12:59

Protocolizada Petição 1096692/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2021

19/11/2021 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061279/2021

19/11/2021 22:02

Protocolizada Petição 1061279/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2021

18/11/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2021 Petição Nº 944161/2021 - EDcl no AgRg no

17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0944161 - EDcl no AgRg no AREsp 1840172 - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021 14:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/11/2021 15:10

Embargos de Declaração de HUBERT PINHEIRO FILGUEIRAS JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº944161/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1840172

21/10/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

21/10/2021 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 944161/2021

21/10/2021 12:49

Protocolizada Petição 944161/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2021

20/10/2021 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939685/2021

20/10/2021 04:48

Protocolizada Petição 939685/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2021

19/10/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2021 Petição Nº 888293/2021 - AgRg

18/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0888293 - AgRg no AREsp 1840172 - Publicação prevista para 19/10/2021

16/10/2021 00:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/10/2021 16:38

Conhecido o recurso de HUBERT PINHEIRO FILGUEIRAS JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 888293/2021 - AgRg no AREsp 1840172

04/10/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/10/2021 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 888293/2021

04/10/2021 15:17

Protocolizada Petição 888293/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2021

01/10/2021 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882986/2021

01/10/2021 12:39

Protocolizada Petição 882986/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2021

30/09/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

29/09/2021 13:10

Conheço do agravo de HUBERT PINHEIRO FILGUEIRAS JUNIOR (PRESO) para não conhecer do Recurso Especial

12/04/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

12/04/2021 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332658/2021

12/04/2021 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021 19:10

Protocolizada Petição 332658/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2021

22/03/2021 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2021 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2021 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

17/03/2021 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2021 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/03/2021 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2021 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL