16/07/2025 14:35

Recebidos os autos
16/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 17:03

Recebidos os autos
07/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:01

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 21:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 14:10

Recebidos os autos
13/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 16:15

Recebidos os autos
19/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:19

Recebidos os autos
09/12/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 21:18

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 15:36

Recebidos os autos
06/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 15:29

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 15:37

Recebidos os autos
06/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 18:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 12:05

Recebidos os autos
18/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 02:40

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 22:50

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 22:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2024 10:09

Recebidos os autos
09/07/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 22:52

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 22:52

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 22:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 22:43

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 22:41

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 06:36

Decorrido prazo de parte
07/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 01:12

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:33

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2024 00:00

Intimação

Leila Rosa da Rocha da Silva, Adailda Rosa da Silva Rocha Processo 0874125-87.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Leila Rosa da Rocha da Silva - Inventariado: Adailda Rosa da Silva Rocha - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pelo de cujus Adailda Rosa da Silva Rocha (f. 07).

Nomeio para o cargo de inventariante Leila Rosa da Rocha da Silva, a quem incumbe: a) em 05 dias, comparecer em cartório e prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único do CPC); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC e, na mesma oportunidade, promover juntada dos seguinte documentos, caso ainda não tenham sido apresentados aos autos: i) matrículas atualizadas dos bens imóveis e comprovante de propriedade dos bens móveis; ii) documentos pessoais e de representação processual de cada herdeiro e respectivo cônjuge, se casado for ou, o respectivo requerimento de citação, com informações do paradeiro; iii) certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; e iv) guia de informação do ITCD com o seu respectivo comprovante de recolhimento.

Após, apresentadas as primeiras declarações, citem-se eventuais herdeiros não representados e publique-se edital, conforme disposto no art. 626 §1º c/c 259 III do NCPC.

Decorrido o prazo comum de 10 dias, com ou sem manifestação, conceda-se vista à Fazenda Pública.

Constatada a presença de herdeiro incapaz, vista ao Ministério Público.

Concedo a justiça gratuita.

Outrossim, considerando que noticiada a existência de contas bancárias em nome do de cujus, fica autorizado que a assessoria deste juízo promova a consulta; bloqueio e transferência de valores, via sistema Sisbajud, cuja minuta de resposta (positiva ou negativa) será, dentro de dias, encartada aos autos, devendo a escrivania, oportunamente, promover as formalidades necessárias, visando que os eventuais valores bloqueados, permaneçam depositados em subconta a ser aberta, vinculada ao presente processo.

Sem prejuízo, oficie-se à Previdência Social, requisitando informações e a transferência de valores, porventura existentes em nome do(a) de cujus, para a subconta judicial vinculada ao feito.

Por fim, depois do efetivo cumprimento de todas as determinações supra, tornem os autos conclusos para deliberações ou, em caso de inércia do inventariante, aguarde-se em arquivo provisório. Às providências.
07/02/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 18:42

Recebidos os autos
10/01/2024 18:42

Decisão ou Despacho
19/12/2023 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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