TJMS - 0800111-63.2023.8.12.0024

04/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/09/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 765977/2024

04/09/2024 10:36

Protocolizada Petição 765977/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

01/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 528591/2024 - AgRg

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 809776 (2023/0088057-5)

27/06/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0528591 - AgRg no AREsp 2648737 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00528591 - AgRg no AREsp 2648737

24/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 528591/2024

23/06/2024 22:51

Protocolizada Petição 528591/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2024

19/06/2024 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513978/2024

19/06/2024 11:36

Protocolizada Petição 513978/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

18/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

15/06/2024 12:11

Não conhecido o recurso de LUCAS DAVID RAMOS DE OLIVEIRA

29/05/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL