TJMS - 0800657-25.2023.8.12.0055
1ª instância - Sonora - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 15:54
Juntada de tipo de documento
-
06/05/2025 18:45
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 17:09
Recebidos os autos
-
06/02/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 18:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/09/2024 09:56
Juntada de Petição de tipo
-
18/09/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/09/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 18:31
Recebidos os autos
-
02/09/2024 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 10:40
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2024 10:40
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2024 15:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/05/2024 11:25
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2024 10:40
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2024 18:04
Processo Reativado
-
21/03/2024 15:11
Juntada de Petição de tipo
-
29/02/2024 10:02
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 10:01
Transitado em Julgado em data
-
15/02/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB 4787/MS) Processo 0800657-25.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Roosevelt Neves Feitosa, Antonio Roosevelt Neves Feitosa - Réu: OI S/A - Intimação acerca da sentença: (...)
Ante ao exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos de Antônio Roosevelt Neves Feitosa em desfavor de OI S/A a fim de: a) declarar a inexistência do débito no importe de R$ 108,30 (cento e oito reais e trinta centavos); b) condenar a parte ré, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo tal valor ser corrigido pelo IPCA, a partir desta data e, acrescido de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95.
Homologo a Sentença da Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. -
07/02/2024 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/02/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 18:55
Juntada de Petição de tipo
-
22/01/2024 10:16
Recebidos os autos
-
22/01/2024 10:16
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 10:16
Homologada a Transação
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19/01/2024 00:37
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2023 14:29
Remetidos os Autos para destino.
-
03/10/2023 18:19
de Instrução e Julgamento
-
02/10/2023 16:42
Juntada de Petição de tipo
-
29/09/2023 09:10
Juntada de Petição de tipo
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25/09/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 15:10
Juntada de Petição de tipo
-
10/08/2023 08:38
Juntada de tipo de documento
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04/08/2023 18:55
Juntada de Petição de tipo
-
27/07/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
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26/07/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2023 16:35
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2023 16:33
de Instrução e Julgamento
-
14/07/2023 14:40
Recebidos os autos
-
14/07/2023 14:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/07/2023 16:03
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/07/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 16:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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