04/03/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 10:01

Baixa Definitiva
04/03/2024 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:10

INCONSISTENTE
15/02/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1401628-92.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Abboud Lahdo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Paciente: Abboud Lahdo Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255B/MS) No caso, considerando-se que o exposto pelo paciente sequer tangencia o direito à liberdade, entendo que a temática não deve ser dirimida no bojo desta ação mandamental, sobretudo se considerada a patente ausência de dialeticidade deste requerimento.

Diante do exposto, com base no art. 5º, LXXVIII, da CF, aplicando de maneira analógica o art. 932, III, do CPC, consoante possibilita o art. 3º do CPP, nego seguimento ao habeas corpus impetrado por Abboud Lahdo.
09/02/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 15:36

Recebidos os autos
09/02/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 10:05

Indeferida a petição inicial
09/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:40

INCONSISTENTE
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1401628-92.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Abboud Lahdo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Paciente: Abboud Lahdo Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/02/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 08:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 08:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/02/2024 08:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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