17/10/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:09

Recebidos os autos
16/10/2024 13:09

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:09

Homologada a Transação
16/10/2024 09:58

Conclusos para despacho
15/10/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
03/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:12

Recebidos os autos
19/09/2024 12:12

Recebidos os autos
19/08/2024 15:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/03/2024 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/03/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/03/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:24

Recebidos os autos
11/03/2024 13:24

Recebido o recurso
11/03/2024 11:43

Conclusos para despacho
05/03/2024 19:31

Juntada de Petição de Contra-razões
04/03/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
20/02/2024 12:00

Realizado cálculo de custas
19/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 05:34

Realizado cálculo de custas
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0802317-68.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Waldir de Freitas Chaves Neto, Waldir de Freitas Chaves Neto - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - (...) Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULGO OS EMBARGOS PROCEDENTES para: · ACOLHER a tutela de urgência para determinar que a embargante não permita mais que sejam efetuadas compras no cartão de crédito do embargado, efetuadas sob os títulos “Uber *Uber *Trip” e “Apple.Com/Bill”.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Submeto esta decisão a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Transitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se. (...) Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).

Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/02/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2024 13:40

Expedição de Carta.
19/01/2024 12:53

Recebidos os autos
19/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:53

Homologada a Transação
19/01/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 06:22

Realizado cálculo de custas
24/10/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:19

Recebidos os autos
09/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:19

Homologada a Transação
07/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/09/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 18:28

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2023 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/09/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/09/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 18:11

Expedição de Certidão.
08/06/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
25/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:37

Expedição de Carta.
24/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:34

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2023 02:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/05/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:13

Recebidos os autos
04/05/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 18:27

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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