TJMS - 0800047-79.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 17:06
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 17:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/03/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
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07/03/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 18:51
Recebidos os autos
-
23/02/2024 18:51
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 18:51
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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19/02/2024 16:35
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
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08/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS) Processo 0800047-79.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Erick Costa Ferreira - Despacho de fls. 24: "Depreende-se dos autos que o título executivo em questão trata-se de sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Dourados.
Outrossim, referido juízo deixou de receber o pedido de cumprimento de sentença por se tratar de competência das Varas Cíveis Residuais.
Outrossim, nos termos do artigo 3º, §1º, inciso I, da Lei nº 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para promover a execução dos seus próprios julgados.
Desse modo, em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à incompetência deste Juizado Especial para processar e julgar o presente feito, nos exatos termos do artigo 3º, §1º, inciso I, da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.
Intime-se.
Cumpra-se." -
07/02/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 18:44
Recebidos os autos
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23/01/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 18:01
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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