08/09/2025 11:19

Documento Digitalizado
08/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 11:08

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:45

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 19:45

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Sales Delmondes (OAB 17876/MS), Marcela Sales dos Santos (OAB 21291/MS) Processo 0815235-90.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roberta Carolina Pereira Diogo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
25/11/2024 23:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:15

Decorrido prazo de parte
24/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 03:35

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 19:08

Recebidos os autos
29/08/2024 10:07

Decisão ou Despacho
22/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:28

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 17:41

Evolução da Classe Processual
12/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:10

Recebidos os autos
11/03/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), João Paulo Sales Delmondes (OAB 17876/MS), Marcela Sales dos Santos (OAB 21291/MS) Processo 0815235-90.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberta Carolina Pereira Diogo - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar-se acerca da manifestação/petição de fls. 236/241.

Prazo 5 dias.
07/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:08

Transitado em Julgado em data
31/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:26

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 22:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:26

Homologada a Transação
06/12/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 17:21

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2023 18:57

Recebidos os autos
08/08/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 09:26

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 02:33

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:45

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 10:45

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 02:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 06:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:36

Recebidos os autos
01/11/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2022 17:38

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 16:06

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 16:31

de Conciliação
25/03/2022 16:12

Juntada de Petição de tipo
14/03/2022 09:49

Juntada de tipo de documento
10/03/2022 14:41

Juntada de Petição de tipo
26/02/2022 00:46

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 09:31

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 08:10

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 08:07

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 16:08

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 15:48

de Instrução e Julgamento
21/10/2021 14:15

Preliminar
20/10/2021 19:20

Recebidos os autos
04/10/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 02:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800041-16.2023.8.12.0034

Edson Paulino de Almeida

Jeferson dos Santos

Advogado: Henrique de Oliveira Rasslan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801838-87.2023.8.12.0014

Nelcirio Machado da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0801460-34.2023.8.12.0014

Mayra Eloiza da Silva

Oi S/A

Advogado: Edilene Maria Torquato Villar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0818619-27.2022.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Leandro Jimenes de Melo

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0818619-27.2022.8.12.0110

Leandro Jimenes de Melo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Danilo Ferro Camargo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2022 19:55

Exibir Processo