29/04/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 14:04

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
28/04/2025 14:03

Baixa Definitiva
28/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:17

Recebidos os autos
25/09/2024 10:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:05

Expedição de "tipo de documento".
17/09/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:15

Publicação
15/09/2024 14:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/09/2024 14:09

Recurso Especial
13/09/2024 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:53

Expedição de "tipo de documento".
12/08/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicação
12/08/2024 00:01

Publicação
09/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/08/2024 11:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/08/2024 11:52

Expedição de "tipo de documento".
09/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401650-53.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Hermelinda Martinez de Magalhães Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401650-53.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Hermelinda Martinez de Magalhães Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento, atribuindo-lhe o efeito suspensivo almejado, até o julgamento deste recurso.

Intime-se a parte agravada para que, no prazo legal, apresente a contraminuta ao presente recurso.

Oficie-se comunicando ao douto juízo de origem, com urgência.

Campo Grande, 15 de fevereiro de 2024 Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Relator
09/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401650-53.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Hermelinda Martinez de Magalhães Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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