30/01/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 15:15

Transitado em Julgado em data
23/07/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:56

Recebidos os autos
02/07/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 07:31

Decorrido prazo de parte
01/07/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:56

Recebidos os autos
22/05/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
18/05/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:13

Decorrido prazo de parte
25/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:12

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:48

Evolução da Classe Processual
25/03/2024 14:46

Processo Reativado
22/03/2024 18:56

Recebidos os autos
22/03/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 16:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulliane Martins Souza (OAB 24722/MS) Processo 0823776-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulliane Martins Souza, Paulliane Martins Souza, Paulliane Martins Souza, Pollyana Martins Souza - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC para confirmar a tutela antecipada e a multa arbitrada de f. 34/35 e condenar a ré na obrigação de pagar à parte autora Paulliane Martins o valor de R$3.402,68 (fl. 20/21), referente a conversão da obrigação de fazer (emissão das passagens) em perdas e danos, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; ii) condenar a pagar a cada parte autora o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar às partes autoras a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
08/02/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:52

Recebidos os autos
07/02/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:51

Homologada a Transação
07/02/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 14:27

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:31

Recebidos os autos
11/01/2024 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2023 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:00

de Conciliação
01/12/2023 17:51

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 08:29

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 11:58

de Instrução e Julgamento
05/10/2023 19:00

Recebidos os autos
05/10/2023 19:00

Concedida a Medida Liminar
04/10/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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