TJMS - 0824916-16.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 15:56
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0824916-16.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Nivaldo Silva Ferreira, Nivaldo Silva Ferreira - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo.
Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. ". -
11/04/2024 21:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:02
Recebidos os autos
-
09/04/2024 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/04/2024 17:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/04/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 17:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 17:01
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/03/2024 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 18:09
Recebidos os autos
-
22/03/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2024 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2024 18:46
Recebidos os autos
-
19/03/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 13:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/02/2024 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2024 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0824916-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nivaldo Silva Ferreira, Nivaldo Silva Ferreira - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a ação para o fim de declarar nula a multa imposta ao autor, e condenar a requerida ao pagamento no valor de 402,72 (quatrocentos e dois reais e setenta e dois centavos) a título de danos materiais, com correção monetária desde a data do primeiro desembolso pelo índice IGPM/FGV com a indidência de juros de mora de 01% ao mês, a contar da data da citação.
Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.
Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.
Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".
Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
P.R.I.C.". -
08/02/2024 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:58
Homologada a Transação
-
06/02/2024 14:58
Recebidos os autos
-
06/02/2024 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2024 16:40
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/01/2024 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2024 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:24
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/11/2023 14:18
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/11/2023 09:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/10/2023 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 21:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 12:42
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/10/2023 11:29
Recebidos os autos
-
18/10/2023 11:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/10/2023 05:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 15:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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