29/02/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 12:55

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0800882-65.2023.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Antonio de Souza Matos - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, julgo IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, resolvendo o mérito da demanda, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/15.

Inexiste condenação em custas e honorários advocatícios, nessa fase, nos termos do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Submeta-se a homologação do Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte vencedora para, se desejar, requerer o cumprimento da sentença.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.".
08/02/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 06:01

Expedição de Certidão.
07/02/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 06:01

Homologada a Transação
07/02/2024 06:01

Recebidos os autos
07/02/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 05:58

Conclusos para julgamento
19/01/2024 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 16:51

Recebidos os autos
09/01/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:07

Conclusos para julgamento
27/10/2023 11:55

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:43

Expedição de Carta.
05/07/2023 18:39

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 11:00:00, Juizado Especial Adjunto.
30/06/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802917-56.2022.8.12.0008

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Odilson Fonseca de Castro (Millena Prest...

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0810528-78.2022.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800806-98.2024.8.12.0018

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Jaime Arantes de Freitas

Advogado: Antonio Dias de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800803-46.2024.8.12.0018

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Luis Gustavo Bernardo de Oliveira

Advogado: Gabriel Carvalho Diogo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0800774-93.2024.8.12.0018

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Vinicius Ribeiro Medeiros

Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2024 15:11

Exibir Processo