STJ - 0819562-95.2013.8.12.0001

21/02/2021 00:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/02/2021 00:11

Transitado em Julgado em 18/02/2021

05/02/2021 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2020 Petição Nº 138322/2020 - AgInt

11/12/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0138322 - AgInt no AREsp 1645824 - Publicação prevista para 14/12/2020

30/11/2020 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-4T)

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 138322/2020 - AgInt no AREsp 1645824

10/11/2020 12:47

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

22/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 18:05

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138322/2020 - AgInt no AREsp 1645824/MS

13/10/2020 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

13/10/2020 00:06

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 138322/2020 - AgInt no AREsp 1645824

02/10/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 16:27

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138322/2020 - AgInt no AREsp 1645824/MS

15/09/2020 00:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 138322/2020 - AgInt no AREsp 1645824

10/09/2020 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2020-AJC-4T)

04/09/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

03/09/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020 15:15

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138322/2020 - AgInt no AREsp 1645824/MS

15/07/2020 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/07/2020 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 741892 (2015/0167162-5)

19/06/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

22/05/2020 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

20/05/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/03/2020 e término em 19/05/2020 o prazo para MILENA ZAVALA DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 138322/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 934.

13/03/2020 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2020 Petição Nº 138322/2020 -

12/03/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 138322/2020. Publicação prevista para 13/03/2020)

12/03/2020 15:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 138322/2020 (Juntada automática)

12/03/2020 15:49

Protocolizada Petição 138322/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2020

19/02/2020 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020

18/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 11:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2020

18/02/2020 11:49

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A

24/01/2020 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2020 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL