TJMS - 0803103-45.2023.8.12.0008

1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO DA SILVA CINTRA

CPF *33.***.*26-68

Advogados

CARLOS RAMSDORF

OAB: 9023/MS

Polo Passivo

Partes

BRADESCO SAUDE S/A.

CNPJ: 92.693.118/0001-60

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 17:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 07:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/07/2024 19:37

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 19:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/07/2024 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 19:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/07/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 08:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/07/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 12:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/06/2024 10:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/05/2024 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 20:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 09:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2024 09:02

    INCONSISTENTE

  • 24/05/2024 09:01

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 13/05/2024 21:59

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 21:59

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/03/2024 16:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/03/2024 15:09

    Processo Reativado

  • 19/03/2024 11:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/02/2024 08:39

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 08:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/02/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Ramsdorf (OAB 9023/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803103-45.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Paulo da Silva Cintra - Reqdo: Bradesco Saúde S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) Declarar a inexistência de débitos relacionados ao contrato objeto dos autos.

    B) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais.

    Os valores deverão ser corrigidos pelo IGPM/FGV, a partir do arbitramento, com juros simples de 1% ao mês, contados da data da citação.

    Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "De acordo com o art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.".

  • 08/02/2024 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 14:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 14:27

    Homologada a Transação

  • 07/02/2024 14:27

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2024 16:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/11/2023 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 15:35

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/10/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/10/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/10/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 14:01

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/10/2023 13:57

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/10/2023 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 09:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 20:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 09:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 12:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 15:12

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/08/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 08:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 20:50

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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