TJMS - 0800373-96.2022.8.12.0040

1ª instância - Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUDERSON VILLA VAREIRO

CPF *20.***.*77-14

Advogados

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

OAB: 27393/MS

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S/A

CNPJ: 05.423.963/0001-11

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 12:51

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/05/2025 12:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/05/2025 12:51

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/05/2025 12:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/05/2025 12:48

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 17:54

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/06/2024 09:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/05/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 12:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/03/2024 12:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/03/2024 16:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/03/2024 01:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 11:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/02/2024 16:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/02/2024 12:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2024 12:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2024 12:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2024 12:55

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800373-96.2022.8.12.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ruderson Villa Vareiro - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) por Ruderson Villa Vareiro em face de Oi S/A.

    Sem custas e honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95).

    Com fulcro no art. 80, inc.

    II e III, c/c art. 81, "caput", do Código de Processo Civil, condeno a parte autora no pagamento de multa por litigância de má-fé, que fixo em 5% do valor atualizado da causa, revertido a parte contrária.

    Aforados embargos de declaração, façam-se os autos conclusos na fila correspondente.

    Na hipótese de eventual recurso, a Secretaria deverá processá-lo na forma prevista no artigo 42, § 2º da Lei 9.099/95, remetendo-se os autos à Turma Recursal, ao relator, a quem compete, com exclusividade, o exercício do juízo de admissibilidade do recurso, nos termos do artigo 8º, inciso IX do seu Regimento Interno das Turmas Recursais, da Seção Especial dos Juizados Especiais (Resolução nº 223/2019).

    Transitada em julgada, arquive-se os autos com as devidas anotações no sistema.".

  • 08/02/2024 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/02/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 18:02

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 18:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 18:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/07/2023 13:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/01/2023 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 19:35

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/11/2022 10:59

    de Instrução e Julgamento

  • 08/11/2022 14:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/11/2022 17:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/10/2022 15:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/10/2022 20:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/10/2022 11:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/10/2022 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 09:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/10/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 16:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/09/2022 16:21

    de Instrução e Julgamento

  • 04/08/2022 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 15:45

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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