04/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:12

Recebidos os autos
27/06/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 19:11

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 02:02

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:55

Recebidos os autos
31/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 20:14

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 15:57

Processo Reativado
09/12/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 18:40

Transitado em Julgado em data
30/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 03:33

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/03/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvana Peixoto de Lima (OAB 14677/MS), Gilberto Bezerra Merel (OAB 16310/MS), Cristina Teodoro da Silva (OAB 17123/MS) Processo 0814721-74.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alice Ferreira da Silva - 1.

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com aplicação de juros de mora nos moldes da caderneta de poupança a partir da citação em 30.11.2020 (p. 184) e de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF) até 08.12.21, sebdi que após 09.12.21 deverá utilizar apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 204), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Intime-se.

Diligências legais.
08/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 19:47

Recebidos os autos
01/02/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 19:29

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2023 15:11

Evolução da Classe Processual
31/07/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 19:15

Recebidos os autos
05/07/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 07:49

Processo Reativado
06/06/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 16:34

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 16:17

Transitado em Julgado em data
11/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 02:13

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 19:09

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 19:09

Homologada a Transação
14/04/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 14:47

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2021 18:46

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2021 15:47

Expedição de tipo de documento.
17/05/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 17:06

Recebidos os autos
25/03/2021 17:06

Transferência de Processo - Saída
15/03/2021 17:09

Juntada de Petição de tipo
24/02/2021 07:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 01:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2021 01:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2021 01:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 11:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 08:38

Juntada de Petição de tipo
02/10/2020 04:38

Expedição de tipo de documento.
24/09/2020 06:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 00:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2020 00:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2020 00:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2020 13:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 13:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 15:02

Expedição de tipo de documento.
02/09/2020 15:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 14:17

Tutela Provisória
02/09/2020 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2020 22:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 22:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 17:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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