16/09/2025 13:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/09/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/09/2025 07:15

Cobrança exaurida no GECOF
08/09/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 17:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
21/08/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior.
20/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 13:47

Emissão da Relação
19/08/2025 13:46

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 12:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2025 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/05/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 09:34

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 09:34

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:49

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JÉSSICA PEDÓ (OAB 18671/MS) Processo 0800293-71.2017.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Pedó - Intimação da parte autora sobre o recurso interposto fl. 842-856.
07/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: JÉSSICA PEDÓ (OAB 18671/MS), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 13158/DF), Estefânia Colmanetti e Advogados Associados (OAB 54299/DF), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800293-71.2017.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Pedó, Onice Fátima Meazza Pedó - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 834/838: Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e ACOLHO os pedidos encartados na inicial, a fim de DECLARAR PRESCRITA a dívida objeto da presente ação e, por consequência, DETERMINAR A BAIXA DA HIPOTECA incidente sobre o imóvel descrito nos autos, nos termos do art. 1.499, I, do Código Civil.

Em virtude da sucumbência, a parte ré arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, § 1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso, remetam-se os autos ao segundo grau de jurisdição, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
13/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:28

Recebidos os autos
10/03/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:56

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: JÉSSICA PEDÓ (OAB 18671/MS) Processo 0800293-71.2017.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Pedó, Onice Fátima Meazza Pedó - Intimação da parte autora para que se manifeste sobre os documentos juntados às fls. 813/824, no prazo de cinco dias.
18/12/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:59

Recebidos os autos
25/11/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:22

Recebidos os autos
08/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 17:56

Recebidos os autos
24/06/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: JÉSSICA PEDÓ (OAB 18671/MS), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 13158/DF), Estefânia Colmanetti e Advogados Associados (OAB 54299/DF), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800293-71.2017.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Pedó, Onice Fátima Meazza Pedó - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes do r despacho de f. 797: Vistos, etc.

Tendo em vista a cessão de crédito noticiada à f. 793/795, esclareça a parte autora se tem alguma objeção à alteração do polo passivo da lide pela empresa Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros, no prazo de cinco dias.

Independentemente disso, considerando que a parte ré foi intimada não discordou do pedido de providências formulado à f. 773/774, autorizo que seja oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis de Rio Brilhante autorizando a transferência da Averbação nº AV. 7-10.254 para a nova matrícula do bem, nos termos do requerimento formulado. Às providências.
22/04/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 15:30

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:28

Recebidos os autos
22/04/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 13158/DF), Estefânia Colmanetti e Advogados Associados (OAB 54299/DF), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800293-71.2017.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Pedó - Intimação da parte ré sobre a manifestação de fl. 779.
08/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:49

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:28

Recebidos os autos
22/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 16:18

Decorrido prazo de parte
03/11/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 12:08

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:32

Recebidos os autos
29/09/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:15

Recebidos os autos
08/02/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:12

Juntada de tipo de documento
06/12/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:09

Recebidos os autos
08/11/2022 13:27

Decisão ou Despacho
07/11/2022 13:01

Juntada de Petição de tipo
02/07/2022 15:47

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2022 16:57

Juntada de Petição de tipo
31/03/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 14:09

Recebidos os autos
15/02/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 01:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2021 10:34

Juntada de Petição de tipo
19/10/2021 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 16:35

Recebidos os autos
26/07/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2020 11:03

Juntada de Petição de tipo
17/11/2020 21:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2020 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2020 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2020 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2020 17:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 17:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 21:18

Recebidos os autos
15/10/2020 21:18

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2020 16:01

Juntada de Petição de tipo
10/09/2020 19:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 18:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2020 18:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2020 18:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/09/2020 19:51

Juntada de Petição de tipo
08/09/2020 13:56

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 13:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 17:27

Juntada de Petição de tipo
03/08/2020 07:39

Juntada de tipo de documento
01/08/2020 09:14

Juntada de Petição de tipo
10/07/2020 16:34

Expedição de tipo de documento.
08/07/2020 14:20

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2020 19:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 19:46

Recebidos os autos
26/05/2020 19:46

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2020 03:19

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 21:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 21:02

Juntada de Petição de tipo
12/03/2020 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2020 13:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 13:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 17:22

Recebidos os autos
11/02/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 21:11

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2019 19:43

Juntada de tipo de documento
30/09/2019 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2019 13:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 13:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 15:25

Recebidos os autos
30/07/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 21:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2019 21:47

Decorrido prazo de parte
31/10/2018 04:35

Ato ordinatório praticado
11/10/2018 01:36

Juntada de Petição de tipo
03/10/2018 11:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2018 13:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 13:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2018 12:05

Recebidos os autos
20/03/2018 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2018 03:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2017 13:36

Juntada de tipo de documento
05/12/2017 18:36

de Conciliação
05/12/2017 11:53

Juntada de tipo de documento
04/12/2017 15:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 15:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 14:42

de Mediação
30/11/2017 14:29

de Conciliação
29/11/2017 18:04

Juntada de Petição de tipo
29/11/2017 06:47

Juntada de tipo de documento
11/11/2017 22:31

Juntada de Petição de tipo
10/08/2017 14:36

Juntada de Petição de tipo
10/08/2017 08:08

Juntada de tipo de documento
31/07/2017 13:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2017 10:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2017 15:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2017 15:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2017 13:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2017 11:34

Expedição de tipo de documento.
26/07/2017 18:24

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2017 18:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2017 17:03

Expedição de tipo de documento.
26/07/2017 17:03

de Instrução e Julgamento
06/04/2017 17:15

Recebidos os autos
06/04/2017 16:42

Decisão ou Despacho
21/03/2017 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2017 15:21

Realizado cálculo de custas
20/03/2017 15:21

Realizado cálculo de custas
20/03/2017 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 18:00

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