15/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 18:53

Decorrido prazo de parte
12/06/2025 02:23

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:48

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 00:57

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 12:49

Evolução da Classe Processual
28/11/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 19:29

Recebidos os autos
27/11/2024 16:47

Decisão ou Despacho
28/06/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:08

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 19:03

Recebidos os autos
26/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Signorini Feldens (OAB 16159/MS) Processo 0802658-46.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Guilherme Signorini Feldens, Guilherme Signorini Feldens - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 105, a seguir transcrito: Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação apenas de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF) até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 71/72), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Prazo 10 dias.
09/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:59

Recebidos os autos
08/02/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 13:20

Processo Reativado
06/02/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 15:56

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 15:55

Transitado em Julgado em data
09/10/2023 01:52

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:38

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 07:38

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:03

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:03

Homologada a Transação
06/09/2023 09:40

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 13:06

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2023 13:03

Decorrido prazo de parte
04/05/2023 21:11

Recebidos os autos
04/05/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2023 15:28

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 02:49

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 11:41

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 11:41

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 19:06

Recebidos os autos
10/02/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 19:05

Juntada de Petição de tipo
03/10/2022 02:18

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 06:27

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 06:26

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 06:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 19:12

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 19:12

Homologada a Transação
05/09/2022 10:38

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 19:37

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2022 19:04

Recebidos os autos
01/07/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2022 17:23

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 19:50

Juntada de Petição de tipo
03/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:33

Juntada de tipo de documento
03/03/2022 16:33

Juntada de tipo de documento
18/02/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 17:25

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 19:21

Recebidos os autos
15/02/2022 19:21

Tutela Provisória
15/02/2022 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 07:05

Juntada de Petição de tipo
15/02/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 21:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807078-60.2023.8.12.0110

Ana Soares Ribeiro Santana

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2023 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0827386-54.2022.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Vagner Gomes de Oliveira

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0827386-54.2022.8.12.0110

Vagner Gomes de Oliveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0818560-39.2022.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Sonia Aparecida Oliveira Souza Reis

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0818560-39.2022.8.12.0110

Sonia Aparecida Oliveira Souza Reis

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2022 16:55

Exibir Processo