28/01/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 13:52

Transitado em Julgado em #{data}
28/01/2025 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Priscila Soares Barros (OAB 26991/MS), Higor Pires Arantes (OAB 21626/MS) Processo 0805769-31.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Aparecida Americo - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul-distribuidora de Energia S.a - Vistos, etc.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 239/241, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se estes autos.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
27/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:42

Recebidos os autos
24/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:42

Homologada a Transação
23/01/2025 14:26

Conclusos para julgamento
22/01/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0805769-31.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul-distribuidora de Energia S.a - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
10/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/01/2025 14:28

Recebidos os autos
08/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:20

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.
02/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:33

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 15:08

Recebidos os autos
28/11/2024 15:08

Recebidos os autos
17/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/06/2024 22:30

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
29/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:35

Recebidos os autos
27/05/2024 16:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/05/2024 14:15

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:33

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
20/05/2024 14:09

Realizado cálculo de custas
10/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
08/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:19

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:19

Recebidos os autos
07/05/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 00:19

Homologada a Transação
25/03/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 22:30

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/03/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
09/02/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/03/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
08/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:53

Expedição de Mandado.
01/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/12/2023 14:03

Recebidos os autos
01/12/2023 14:03

Concedida em parte a Medida Liminar
30/11/2023 15:03

Conclusos para decisão
30/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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