STJ - 0900994-36.2023.8.12.0018

11/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

27/05/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475202/2025

27/05/2025 16:26

Protocolizada Petição 475202/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

26/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 366263/2025 - AgRg

23/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0366263 - AgRg no AREsp 2868379 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:46

Conhecido o recurso de MARCOS ELIAS DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 366263/2025 - AgRg no AREsp 2868379

09/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/05/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409556/2025

09/05/2025 16:18

Protocolizada Petição 409556/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 366263/2025 - AgRg

08/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/05/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0366263 - AgRg no AREsp 2868379 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 366263/2025

28/04/2025 14:58

Protocolizada Petição 366263/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

23/04/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351762/2025

23/04/2025 16:01

Protocolizada Petição 351762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de MARCOS ELIAS DA COSTA

07/03/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/02/2025 00:00

Intimação