20/01/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 16:48

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2024.
19/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:57

Homologada a Transação
28/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 13:04

INCONSISTENTE
14/05/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 16:09

Juntada de Carta precatória
19/04/2024 14:33

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS) Processo 0800106-67.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stefany Aparecida Balbino de Cursi - Despacho: A preliminar alegada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo- Detran-SP será analisada em momento oportuno, quando da prolação da sentença.

No mais, intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação as contestações no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, ao juiz leigo.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
11/04/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:41

Recebidos os autos
10/04/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 21:01

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 18:08

Conclusos para decisão
03/04/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 15:26

Expedição de Carta precatória.
05/03/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:03

Expedição de Certidão.
28/02/2024 00:03

Expedição de Certidão.
26/02/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
23/02/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:35

Expedição de Carta.
22/02/2024 07:34

Expedição de Carta.
22/02/2024 07:32

Expedição de Carta.
22/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:58

Recebidos os autos
19/02/2024 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 14:37

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS) Processo 0800106-67.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stefany Aparecida Balbino de Cursi - Despacho: Considerando que o pedido deve ser certo e determinado, deverá a parte autora, no prazo de até 15 dias, descrever e identificar quais as infrações de trânsito objeto do seu pedido, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único).

Após, voltem conclusos na fila "medidas urgentes".
15/02/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:04

Recebidos os autos
22/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 07:11

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:54

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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