27/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 03:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
15/08/2025 07:37

Prazo em Curso
23/07/2025 05:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 05:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:25

Recebidos os autos
23/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 03:08

Decorrido prazo de parte
29/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802576-79.2022.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Autora: Elaine Maximiano dos Santos - Réu: Banco BTG Pactual S.A. - Vistos, etc. 1.

Considerando que até o momento não houve o cumprimento da determinação judicial, consistente na obrigação de fazer (declarar a inexistência do débito informado às fls. 15/16 e determinar a sua exclusão junto aos cadastros de proteção ao crédito), pela derradeira vez, concedo o prazo de 5 dias corridos, para as providências pelo executado, sob pena de multa diária, a qual, desde já, arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 dias, sem prejuízo de majoração em caso de descumprimento. 2. Às providências e intimações necessárias.
22/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:36

Recebidos os autos
24/04/2025 17:36

Decisão ou Despacho
12/03/2025 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802576-79.2022.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Autora: Elaine Maximiano dos Santos - Réu: Banco BTG Pactual S.A. - Intime-se a parte executada para cumprir o determinado na sentença de fls. 156/165 (declarar a inexistência do débito informado às fls. 15/16 e determinar a sua exclusão junto aos cadastros de proteção ao crédito), no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, sob pena de multa (art. 536, §1º, do CPC). Às providências e intimações necessárias.
04/12/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:36

Recebidos os autos
02/12/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 09:28

Processo Reativado
25/11/2024 09:54

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 08:24

Transitado em Julgado em data
24/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:24

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802576-79.2022.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Autora: Elaine Maximiano dos Santos - Réu: Banco BTG Pactual S.A. - Intimação da parte requerente para manifestação acerca do extrato de fls. 273/274.
30/09/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:57

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:09

Recebidos os autos
08/08/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 11:21

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 16:18

Recebidos os autos
10/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 11:09

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 02:57

Decorrido prazo de parte
29/05/2024 11:24

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:14

Recebidos os autos
17/04/2024 12:14

Recebidos os autos
16/04/2024 18:00

Transitado em Julgado em data
16/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
07/02/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 15:17

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2024 15:17

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:54

Recebidos os autos
29/11/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:56

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 09:55

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:24

Decorrido prazo de parte
22/08/2023 15:58

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:10

Recebidos os autos
06/07/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:10

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2023 11:22

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:21

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:42

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:03

Recebidos os autos
08/12/2022 14:03

Tutela Provisória
08/12/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2022 09:53

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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