TJMS - 0802801-96.2021.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 2ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/09/2025 14:54
Prazo em Curso
-
08/09/2025 14:54
Emissão da Relação
-
03/09/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 13:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/09/2025 13:54
Registro de Sentença
-
03/09/2025 13:53
Julgado procedente o pedido
-
17/06/2025 19:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/06/2025 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 04:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/06/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 16:50
Recebidos os autos
-
23/05/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 13:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/02/2025 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2025 08:00
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0802801-96.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida da Cruz Martins - Réu: Icatu Seguros S/A. - A demanda comporta julgamento antecipado, uma vez que a matéria controvertida é exclusivamente de direito e não há necessidade de produção de outras provas, além daquelas já constantes nos autos.
Dessa forma, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.
Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias.
Preclusa esta decisão, encaminhem-se os autos para a fila de sentença. Às providências.
Cumpra-se. -
29/01/2025 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/01/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 19:01
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 18:50
Recebidos os autos
-
28/01/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 08:06
Juntada de tipo de documento
-
28/10/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 18:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/09/2024 08:00
Juntada de Petição de tipo
-
19/09/2024 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0802801-96.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida da Cruz Martins - Réu: Icatu Seguros S/A. - Com a finalidade de apurar todos os requerimentos probatórios em uma única decisão, intimem-se as partes para que, no prazo comum de dez dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC). c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).
Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo. -
11/09/2024 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 11:44
Recebidos os autos
-
10/09/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2024 12:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/07/2024 19:00
Juntada de Petição de tipo
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0802801-96.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida da Cruz Martins - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada -
27/06/2024 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:31
Juntada de Petição de tipo
-
21/06/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 16:07
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
06/06/2024 15:16
de Conciliação
-
06/06/2024 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2024 08:30
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2024 09:27
Juntada de tipo de documento
-
19/04/2024 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/04/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 14:22
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
18/04/2024 14:22
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
18/04/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 14:10
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2024 14:10
de Instrução e Julgamento
-
17/04/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 19:20
Recebidos os autos
-
21/03/2024 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 18:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/03/2024 12:45
Recebidos os autos
-
19/03/2024 12:44
Recebidos os autos
-
09/02/2024 07:59
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2024 07:59
Remetidos os Autos para destino.
-
09/02/2024 07:59
Remetidos os Autos para destino.
-
08/02/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
21/12/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/09/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:32
Recebidos os autos
-
19/09/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 04:09
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/07/2023 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
22/06/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/06/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 16:17
Recebidos os autos
-
14/06/2023 16:17
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/02/2023 17:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/02/2023 11:31
Juntada de Petição de tipo
-
09/02/2023 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/02/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 10:56
Recebidos os autos
-
01/02/2023 10:56
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 10:56
Declarada decadência ou prescrição
-
07/12/2022 00:50
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 00:53
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 10:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/10/2022 14:34
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2022 07:00
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/09/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 16:20
Recebidos os autos
-
17/08/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 11:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/07/2022 11:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/07/2022 10:00
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2022 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/01/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 08:54
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 08:54
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 20:24
Recebidos os autos
-
27/01/2022 20:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2022 01:20
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 12:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/01/2022 18:54
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
12/01/2022 18:53
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2022 18:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/12/2021 12:51
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2021 12:51
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2021 12:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803136-15.2021.8.12.0005
Antonio Sezara Almeida
Mercadolivre.com Atividade de Internet L...
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/02/2024 09:21
Processo nº 0803136-15.2021.8.12.0005
Antonio Sezara Almeida
Mercadolivre.com Atividade de Internet L...
Advogado: Marcelo Neumann
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/12/2021 10:50
Processo nº 0802980-90.2022.8.12.0005
Mercadopago.com Representacoes LTDA.
Rodrigo de Azevedo e Leao
Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/02/2024 09:25
Processo nº 0802980-90.2022.8.12.0005
Rodrigo de Azevedo e Leao
Mercadopago.com Representacoes LTDA.
Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2022 17:05
Processo nº 0802801-96.2021.8.12.0004
Maria Aparecida da Cruz Martins
Icatu Seguros S/A.
Advogado: Meridiane Tibulo Wegner
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/02/2024 09:21